Política de privacidade, cookies e proteção de dados pessoais

Última atualização e início de vigência: 24 de junho de 2026

1. Apresentação

A presente Política de Privacidade, Cookies e Proteção de Dados Pessoais tem como finalidade explicar como a Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Piauí coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais tratados por meio de seu site institucional, de suas páginas de eventos e dos canais eletrônicos mantidos sob sua responsabilidade.

Esta Política aplica-se ao site https://sbdpi.org.br/, às páginas de eventos nele divulgadas e aos formulários, canais de contato e demais funcionalidades administradas diretamente pela SBD-PI.

Ao acessar o site, o usuário declara ter tomado conhecimento desta Política. Quando o consentimento for necessário para determinada atividade de tratamento, ele será solicitado de forma específica, livre, informada e destacada.

2. Identificação da controladora

A controladora dos dados pessoais tratados diretamente por meio deste site é:

Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Piauí – SBD-PI
CNPJ: 07.789.875/0001-63
Endereço: Centro Empresarial Shopping Rio Poty, Sala 917, Torre 2, Rua Mato Grosso, nº 720, Bairro Cabral, Teresina – Piauí, CEP 64000-710
Telefone: (86) 9 9521-3214

A SBD-PI é responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais realizado no âmbito de suas atividades institucionais e dos eventos por ela promovidos.

3. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais da SBD-PI é:

Nome: Joaquim Nascimento
E-mail: joaquim@outlook.com

O encarregado atua como canal de comunicação entre a SBD-PI, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados pessoais ou ao exercício dos direitos previstos na legislação poderão ser encaminhadas ao endereço eletrônico indicado acima.

4. Dados pessoais que poderão ser tratados

A SBD-PI poderá tratar diferentes categorias de dados pessoais, de acordo com a forma de interação do usuário com o site e com os eventos promovidos.

4.1. Dados fornecidos para inscrição em eventos

Nas inscrições realizadas por meio da plataforma Sympla, poderão ser solicitados:

• nome completo;
• CPF;
• endereço;
• telefone;
• endereço de e-mail;
• especialidade profissional;
• informações relacionadas à inscrição e ao pagamento.

A SBD-PI não solicita, como regra, dados pessoais sensíveis nos formulários de inscrição dos eventos.

Os dados necessários ao processamento do pagamento serão tratados diretamente pela Sympla e pelos respectivos prestadores de serviços de pagamento, conforme as regras e políticas aplicáveis à plataforma.

4.2. Dados fornecidos nos canais de contato

Quando o usuário utilizar a página de contato, a SBD-PI poderá tratar:

• nome;
• endereço de e-mail;
• telefone, quando informado;
• assunto e conteúdo da mensagem;
• documentos ou informações voluntariamente encaminhados;
• demais dados necessários para o atendimento da solicitação.

O usuário deve evitar o envio de dados pessoais excessivos ou desnecessários.

4.3. Dados fornecidos no canal de denúncias

Ao utilizar o canal de denúncias, poderão ser tratados os dados fornecidos pelo denunciante e as informações relacionadas aos fatos relatados.

A SBD-PI tratará essas informações com acesso restrito, observando a confidencialidade, a necessidade de apuração, a proteção das pessoas envolvidas e as obrigações legais aplicáveis.

Caso seja possível realizar uma denúncia sem identificação, essa possibilidade será informada no próprio canal. Quando o usuário optar por se identificar, seus dados serão utilizados para análise, apuração e eventual contato relacionado à manifestação.

O canal de denúncias não deve ser utilizado para o envio de informações falsas, ilícitas, ofensivas ou sem relação com as atividades da entidade.

4.4. Dados de navegação

Durante o acesso ao site, poderão ser tratados automaticamente:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• páginas acessadas;
• tipo e versão do navegador;
• tipo de dispositivo;
• sistema operacional;
• registros técnicos necessários ao funcionamento, à estabilidade e à segurança do site;
• informações geradas por cookies e tecnologias semelhantes.

A extensão dessas informações dependerá das configurações do navegador, dos serviços incorporados à página e das escolhas realizadas pelo usuário no gerenciamento de cookies.

5. Finalidades do tratamento

A SBD-PI poderá utilizar os dados pessoais para:

• viabilizar inscrições e participação em eventos;
• identificar e manter contato com os participantes;
• enviar confirmações, orientações, avisos e alterações relacionadas ao evento;
• administrar pagamentos, cancelamentos e demais procedimentos relacionados às inscrições, quando aplicáveis;
• organizar, controlar e comprovar a participação nos eventos;
• atender dúvidas, solicitações e manifestações encaminhadas pelos usuários;
• receber, analisar e apurar denúncias;
• administrar e aperfeiçoar o site;
• garantir o funcionamento, a estabilidade e a segurança das páginas;
• prevenir fraudes, acessos indevidos e outras atividades ilícitas;
• produzir registros administrativos e estatísticos;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais ou administrativas;
• atender requisições de autoridades públicas e decisões judiciais;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• proteger os direitos e interesses legítimos da SBD-PI, de seus associados, participantes e terceiros;
• divulgar e registrar institucionalmente os eventos realizados pela entidade.

Os dados coletados para inscrição em determinado evento não serão utilizados para o envio de publicidade ou divulgação de outros eventos sem que exista fundamento legal adequado e, quando necessário, autorização específica do titular.

6. Bases legais

O tratamento dos dados pessoais poderá ser realizado com fundamento nas seguintes hipóteses previstas na legislação:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à inscrição e à participação nos eventos;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• legítimo interesse da SBD-PI ou de terceiros, desde que respeitados os direitos e as liberdades fundamentais dos titulares;
• consentimento, quando essa for a base legal adequada;
• proteção da vida ou da integridade física, quando aplicável;
• prevenção à fraude e garantia da segurança do titular nos processos de identificação e autenticação, quando aplicável.

A base legal será definida de acordo com a finalidade, o contexto e a natureza de cada atividade de tratamento.

7. Inscrições realizadas pela Sympla

As inscrições e os pagamentos dos eventos poderão ser realizados em ambiente eletrônico administrado pela Sympla.

Ao selecionar um link de inscrição, o usuário será direcionado para uma página externa, sujeita também aos Termos de Uso e à Política de Privacidade da Sympla.

No âmbito da inscrição:

• a Sympla poderá tratar dados para disponibilizar sua plataforma, processar transações e prestar seus próprios serviços;
• a Sympla também poderá atuar como operadora de dados pessoais em nome da SBD-PI;
• os dados dos inscritos necessários à organização do evento poderão ser disponibilizados à SBD-PI;
• após receber os dados dos participantes, a SBD-PI será responsável pelos tratamentos que realizar sob sua própria decisão;
• os dados não serão fornecidos a palestrantes, patrocinadores ou expositores para fins comerciais;
• a lista de participantes não será comercializada nem compartilhada para ações publicitárias de terceiros.

O usuário deverá consultar a política da Sympla antes de concluir sua inscrição.

8. Compartilhamento dos dados pessoais

A SBD-PI poderá compartilhar dados pessoais, de forma limitada ao necessário, com:

• a Sympla, para inscrições, pagamentos e administração dos eventos;
• a Hostinger, responsável pela hospedagem do site;
• o Google Workspace, utilizado para comunicação, armazenamento e atividades administrativas;
• prestadores de suporte técnico e manutenção, quando necessários;
• assessores jurídicos, contábeis ou administrativos, quando o acesso for necessário ao desempenho de suas funções;
• autoridades administrativas, regulatórias, policiais ou judiciais, mediante obrigação legal, requisição válida ou decisão competente.

A SBD-PI não vende dados pessoais e não compartilha a lista de participantes com palestrantes, patrocinadores, expositores ou outros terceiros para finalidades comerciais.

Os fornecedores deverão tratar os dados conforme suas obrigações contratuais, suas políticas de privacidade e a legislação aplicável.

9. Serviços, conteúdos e páginas de terceiros

O site poderá conter links, mapas, vídeos, botões de redes sociais e conteúdos fornecidos por terceiros, como:

• Google Maps;
• YouTube;
• Instagram;
• Facebook;
• WhatsApp;
• outras plataformas sociais ou serviços eletrônicos utilizados para comunicação e divulgação institucional.

Ao acessar um link externo ou interagir com um conteúdo incorporado, o usuário poderá estabelecer conexão direta com o respectivo fornecedor. Nesse caso, o terceiro poderá receber informações técnicas, como endereço IP, navegador, dispositivo e página acessada, além de utilizar cookies ou tecnologias semelhantes.

O tratamento realizado diretamente por esses terceiros está sujeito às respectivas políticas de privacidade e condições de uso. A SBD-PI não controla integralmente as práticas de plataformas externas, mas busca utilizar serviços compatíveis com suas necessidades institucionais e com a legislação aplicável.

A presença de um link externo não representa necessariamente recomendação, endosso ou responsabilidade da SBD-PI pelo conteúdo, disponibilidade ou segurança da página de destino.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário ou identificadores utilizados para permitir o funcionamento de páginas e recursos digitais.

O site poderá utilizar as seguintes categorias:

10.1. Cookies estritamente necessários

São utilizados para o funcionamento, a segurança, a estabilidade e a apresentação adequada do site.

Esses cookies poderão ser utilizados independentemente de consentimento quando forem indispensáveis à prestação do serviço solicitado pelo usuário.

10.2. Cookies de funcionalidade

Permitem o funcionamento de recursos adicionais e a manutenção de determinadas preferências do usuário.

10.3. Cookies de terceiros

Poderão ser utilizados quando o usuário interagir com mapas, vídeos e botões de redes sociais incorporados ao site.

Esses cookies poderão ser definidos por plataformas como Google, YouTube, Instagram, Facebook e outros serviços integrados à página.

10.4. Cookies analíticos e publicitários

A SBD-PI não utiliza, na data de vigência desta Política, Google Analytics, Meta Pixel, Google Ads ou outras tecnologias destinadas à publicidade comportamental ou ao monitoramento publicitário dos usuários.

Caso essas tecnologias venham a ser implementadas, esta Política e o mecanismo de gerenciamento de cookies serão atualizados antes de sua utilização.

10.5. Gerenciamento dos cookies

Quando cookies não essenciais dependerem de consentimento, o usuário poderá aceitá-los ou recusá-los por meio do mecanismo disponibilizado no site.

O usuário também poderá configurar o navegador para bloquear, restringir ou excluir cookies. O bloqueio de cookies necessários poderá comprometer o funcionamento de determinadas páginas ou recursos.

A recusa a cookies não essenciais não deverá impedir o acesso ao conteúdo principal do site.

11. Armazenamento e prazo de conservação

Os dados de inscrição e os registros administrativos relacionados aos eventos poderão ser mantidos pela SBD-PI pelo prazo de até cinco anos, contado do encerramento do respectivo evento, para:

• gestão administrativa;
• cumprimento de obrigações legais, fiscais ou contratuais;
• prestação de contas;
• comprovação das atividades realizadas;
• atendimento a solicitações dos titulares;
• exercício regular de direitos.

Os dados recebidos por meio das páginas de contato e denúncia serão conservados pelo período necessário ao atendimento, à apuração, ao cumprimento de obrigações legais e à defesa de direitos.

Determinadas informações poderão ser mantidas por prazo superior quando:

• houver obrigação legal ou regulatória;
• forem necessárias ao exercício regular de direitos;
• houver determinação judicial ou administrativa;
• estiverem anonimizadas de forma que não permitam a identificação do titular;
• existir outra hipótese legal de conservação.

Encerrada a finalidade e inexistindo fundamento para a conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou submetidos a outro tratamento permitido pela legislação.

12. Armazenamento e transferência internacional

Os dados poderão ser armazenados nos ambientes da Hostinger, do Google Workspace e da Sympla.

Alguns fornecedores de tecnologia poderão utilizar servidores, empresas afiliadas ou infraestrutura localizada fora do Brasil. Por essa razão, poderá ocorrer transferência internacional de dados pessoais.

Quando aplicável, a SBD-PI buscará utilizar fornecedores que adotem mecanismos de proteção, segurança e conformidade compatíveis com a legislação brasileira.

O tratamento efetuado diretamente pelos fornecedores também estará sujeito às respectivas políticas de privacidade, contratos e práticas de segurança.

13. Segurança dos dados pessoais

A SBD-PI adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais à natureza dos dados tratados, com o objetivo de protegê-los contra:

• acesso não autorizado;
• perda, destruição ou alteração acidental;
• divulgação indevida;
• uso inadequado ou ilícito;
• fraude e outros incidentes de segurança.

O acesso aos dados pessoais mantidos diretamente pela SBD-PI será limitado à administração e às pessoas cuja atuação exija o conhecimento das informações.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a SBD-PI adotará medidas para investigar, conter e remediar o incidente, bem como realizará as comunicações exigidas pela legislação e pelas normas da ANPD.

14. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a legislação;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• apresentação de petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

A solicitação deverá ser enviada ao encarregado pelo endereço joaquim@outlook.com.

Para proteger os dados contra acessos indevidos, a SBD-PI poderá solicitar informações adicionais necessárias à confirmação da identidade do requerente.

Os direitos não são absolutos. Determinados pedidos poderão ser total ou parcialmente recusados quando a conservação ou o tratamento forem necessários ao cumprimento de obrigação legal, ao exercício regular de direitos, à prevenção de fraudes ou a outras hipóteses autorizadas pela legislação. Nessa situação, o titular receberá uma justificativa adequada.

15. Fotografias e registros audiovisuais dos eventos

Os eventos promovidos pela SBD-PI poderão ser fotografados ou filmados para:

• registro histórico e institucional;
• prestação de contas;
• divulgação das atividades da entidade;
• publicação no site e nas redes sociais institucionais;
• produção de materiais informativos sobre o evento;
• divulgação de edições futuras.

Os participantes poderão aparecer de forma identificável em registros gerais do ambiente, do público, das palestras e das atividades realizadas.

A SBD-PI buscará utilizar as imagens de maneira respeitosa, contextualizada e compatível com as finalidades institucionais, sem emprego ofensivo, discriminatório ou que cause prejuízo injustificado à pessoa retratada.

Para fotografias individuais, entrevistas, depoimentos ou registros em que uma pessoa seja o elemento principal de uma campanha específica, poderá ser solicitada autorização própria quando necessária.

O titular que tiver dúvida ou solicitação relacionada ao uso de sua imagem poderá entrar em contato pelo endereço joaquim@outlook.com. Cada solicitação será analisada considerando os direitos do titular, a finalidade do registro, o contexto de sua utilização e as obrigações aplicáveis.

16. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e respeitosa, abstendo-se de:

• tentar acessar áreas, contas, sistemas ou informações sem autorização;
• interferir no funcionamento ou na segurança do site;
• transmitir códigos maliciosos, vírus ou outros elementos nocivos;
• utilizar o site para fraude, falsidade, assédio ou prática ilícita;
• fornecer informações falsas em formulários, inscrições ou denúncias;
• violar direitos da SBD-PI, de participantes ou de terceiros;
• reproduzir conteúdo protegido fora das hipóteses permitidas pela legislação.

A SBD-PI poderá adotar medidas para restringir acessos, preservar evidências, prevenir incidentes e comunicar condutas ilícitas às autoridades competentes.

17. Programações e informações sobre eventos

A SBD-PI busca manter atualizadas as informações publicadas no site. Entretanto, programações, horários, palestrantes, locais, formatos e demais características dos eventos poderão sofrer alterações por razões técnicas, operacionais ou de força maior.

Sempre que possível, as alterações relevantes serão divulgadas pelos canais oficiais ou comunicadas aos participantes inscritos.

Informações sobre valores, cancelamentos, reembolsos e condições de inscrição também poderão estar sujeitas às regras específicas apresentadas na página do evento e na plataforma Sympla.

18. Propriedade intelectual

Os textos, marcas, logotipos, fotografias, vídeos, elementos gráficos, programações, materiais e demais conteúdos disponibilizados no site poderão estar protegidos por direitos autorais, direitos de marca e outras normas de propriedade intelectual.

A disponibilização do conteúdo não concede ao usuário autorização para sua reprodução, alteração, distribuição, exploração comercial ou utilização fora das hipóteses permitidas em lei ou expressamente autorizadas pelo titular dos direitos.

As marcas e os conteúdos pertencentes a palestrantes, parceiros, fornecedores ou terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

19. Conteúdo e responsabilidade de terceiros

Palestras, artigos, apresentações e opiniões atribuídas a convidados ou terceiros são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a posição institucional da SBD-PI.

As informações disponibilizadas no site e nos eventos possuem finalidade científica, educacional e institucional. Elas não substituem avaliação clínica individual, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento profissional adequado.

20. Crianças e adolescentes

O site e os eventos da SBD-PI são destinados predominantemente a profissionais e adultos interessados na área da Dermatologia.

Caso seja identificada a coleta de dados de crianças ou adolescentes, a SBD-PI adotará as medidas exigidas pela legislação, considerando o melhor interesse do menor e, quando necessário, a participação de seu responsável legal.

21. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

• alterações legais ou regulatórias;
• mudanças nas atividades da SBD-PI;
• inclusão ou retirada de serviços e fornecedores;
• implementação de novas funcionalidades;
• aperfeiçoamento das práticas de privacidade e segurança.

A versão vigente estará sempre disponível no site, acompanhada da data de sua última atualização.

Quando uma alteração produzir impacto relevante sobre o tratamento dos dados pessoais, a SBD-PI poderá adotar meios adicionais de comunicação.

22. Legislação e foro

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet, e demais normas aplicáveis.

Fica eleito o foro da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, para a resolução de controvérsias relacionadas a esta Política, ressalvadas as hipóteses de competência obrigatória previstas em lei.

23. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política ou ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas para:

Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Piauí
Encarregado de Dados: Joaquim Nascimento
E-mail: joaquim@outlook.com
Telefone: (86) 9 9521-3214
Endereço: Centro Empresarial Shopping Rio Poty, Sala 917, Torre 2, Rua Mato Grosso, nº 720, Bairro Cabral, Teresina – PI, CEP 64000-710.