Política de Privacidade e Segurança
A presente política de privacidade tem por finalidade estabelecer as regras de tratamento dos seus dados coletados, além de deixar claro o compromisso da SBD-PI em garantir a proteção dos dados solicitados, em conformidade com a legislação aplicável, destinada aos seguintes domínios:

http://sbdpi.org.br/

Quando você navega em nosso site e toma conhecimento de nossa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados

Os conceitos aqui adotados são os conceitos definidos no artigo 5º, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lei nº 13.709/2018), disponível aqui.

  1. Informações coletadas
    Coletamos os seus dados conforme o seu acesso e uso dos nossos sites, aplicativos e serviços ofertados pela SBD-PI ou por parceiros que tenham sido devidamente autorizados por nós.

1.1 As informações serão coletadas:

(i) Quando você, voluntariamente, preencher o formulário disponível em nosso site/aplicativo;
(ii) Durante a sua navegação em nossos sites, sendo armazenadas no navegador do seu computador;
(iii) Para enviar newsletters ou informar sobre promoções e concursos, desde que você nos dê autorização para isso;
(iv) De parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com a SBD-PI.

1.2 As informações que a SBD-PI coleta podem incluir, mas não se limitam a:
(i) Dados cadastrais¹ e endereço;
(ii) Dados para a verificação de identidade do Usuário;
(iii) Dados para os processos de gestão de dados; e
(iv) Dados de navegação.

1.3 A veracidade das informações fornecidas por você são de sua responsabilidade, sendo de suma importância a exatidão destas informações para que a SBD-PI realize o tratamento de forma adequada em seu interesse. É por meio destes dados que o contataremos e forneceremos nossos produtos e serviços a você.

1.4 Coleta de dados por meio de cookies:

1.4.1 Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que você concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade. Os cookies utilizados por nós podem ser classificados de diversas formas:

(i) Quanto à validade:
a. Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados em e-commerce (permitindo que você continue a navegar em nosso site sem perder o que colocou no carrinho, por exemplo), para analisar padrões de tráfego na internet e para lhe proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado.

b. Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar as suas informações de login e senha, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência entre diferentes sessões.

(ii) Quanto à propriedade:
a. Próprios: são de titularidade da SBD-PI, que possui total controle sobre os Cookies.

b. Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no seu dispositivo mediante os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela SBD-PI.

(iii) Quanto à finalidade:
a. estritamente necessários: essenciais para permitir que você utilize os sites, aplicativos e serviços oferecidos por nós, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses cookies. São geralmente de Sessão e Próprios.

b. de performance: coletam informações anônimas sobre como você utiliza e interage com os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela SBD-PI, permitindo reconhecer suas preferências e contabilizar as visitas e interações. São geralmente Próprios.

c. de funcionalidade: nos permitem lembrar as suas escolhas feitas (tais como login e localização) e proporcionar experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e não rastreiam atividades fora dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela SBD-PI. São geralmente Próprios e Permanentes.

d. analíticos e de publicidade: permitem aos anunciantes da SBD-PI entregar anúncios e informações mais relevantes a você. Também são utilizados para limitar o número de vezes que você visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram suas determinadas preferências e são utilizados para auxiliar a traçar suas preferências visando melhorar a sua experiência. São geralmente permanentes e podem ser de Terceiros.

e. de mídias sociais: permitem que você se conecte com mídias sociais, tais como Twitter, Facebook, Pinterest e Instagram. São geralmente permanentes e de Terceiros.

f. de segurança: nos ajudam a monitorar atividades fraudulentas e proteger os seus dados em acessos não autorizados. São geralmente permanentes e de Terceiros.

1.4.2 Durante a navegação em nossos sites, informações sobre você podem ser coletadas por meio de cookies. Você pode não aceitar os cookies para utilizá-los, mas nestas situações a SBD-PI não pode garantir o correto funcionamento desses sites. Os cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado por você ou por meio da configuração do seu navegador no modo anônimo. Deste modo, o seu navegador não guardará o seu histórico de navegação, cookies dos sites e informações fornecidas em formulários.

1.4.2.1 Caso deseje saber como gerenciar cookies em navegadores populares, acesse os seguintes links:

▪ Google Chrome
▪ Microsoft Edge
▪ Firefox
▪ Opera
▪ Safari

1.4.3 A SBD-PI utiliza o Google Analytics e o Google ReCapthca para a coleta e processamento de dados, conforme políticas do Google disponíveis em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/, https://policies.google.com/privacy e https://policies.google.com/terms com as quais USUÁRIO plenamente concorda ao aceitar a presente Política de Privacidade. Para mais informações, você poderá consultar as políticas do Google disponíveis em
https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/ (https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/), https://policies.google.com/privacy
(https://policies.google.com/privacy) e https://policies.google.com/terms (https://policies.google.com/terms). Quaisquer usos feitos pelo Google ou seus parceiros dos Dados do USUÁRIO coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva do Google, sendo a SBD-PI isento de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso.

1.4.4 A SBD-PI utiliza soluções de DMP de mercado para a personalização de audiência com base em Cookies que podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo USUÁRIO.

1.5 Coleta por obrigação legal:

1.5.1 A SBD-PI também registrará as suas atividades efetuadas nos sites, aplicativos e serviços prestados criando logs – mantidos por 6 (seis) meses conforme determinação legal² – que podem incluir, mas não se limitam a:

(i) Endereço de IP do usuário;
(ii) Ações efetuadas pelo usuário nos sites, aplicativos e serviços prestados pela SBD-PI;
(iii) Endereços das páginas e telas acessadas pelo usuário nos sites, aplicativos e serviços prestados pela SBD-PI;
(iv) Datas e horários de cada ação do usuário nos sites, aplicativos e serviços prestados pela SBD-PI, além do acesso que fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
(v) Informações sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, versão de sistema operacional, navegador, dentro outros aplicativos e softwares instalados;
(vi) Session e user ID, quando disponível;
(vii) Tipo de conexão do usuário, tais como Wi-Fi ou redes de celular (EDGE, 3G e 4G, por exemplo); e
(viii) Geolocalização.

  1. Uso dos dados
    Os dados poderão ser acessados pela SBD-PI, parceiros, subcontratados e autoridades, de forma a possibilitar as funcionalidades dos nossos sites/aplicativos e os produtos e serviços por nós ofertados, ou mediante requisição de autoridades públicas nos moldes da legislação. Lembre-se, caso você acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará em outro ambiente e sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros.

2.1 Os dados coletados dos usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Identificação, autenticação e autorização;
(ii) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos usuários;
(iii) Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
(iv) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação nos sites, aplicativos e serviços prestados pela SBD-PI;
(v) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do usuário ao utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pela SBD-PI;
(vi) Promover os serviços da SBD-PI e de seus parceiros, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com a SBD-PI;
(vii) Resguardar a SBD-PI de direitos e obrigações relacionadas ao uso dos sites, aplicativos e serviços prestados pela SBD;
(viii) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;
(ix) Enviar newsletters e e-mails que o usuário expressamente concordar em receber;
(x) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;

2.2 O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos termos da presente Política de Privacidade serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da SBD-PI, podendo ser fornecidas e disponibilizadas para acesso e/ou consulta para as empresas integrantes da SBD-PI além de parceiros de negócios, fornecedores, prestadores de serviço, subcontratados, autoridades ou terceiros em geral, desde que obedecido o disposto na presente Política de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial.

2.3 Lembramos que você é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados a, login, senha e token de autenticação). Caso você identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços, ou nos solicitar auxílio por nossos meios de contato. Lembre-se que o compartilhamento de Credenciais decorrente de sua ação configura um risco a segurança da sua informação e violação a esta Política de Privacidade.

2.4 Internamente, os dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela SBD-PI, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na legislação aplicável, para os objetivos da SBD-PI, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

2.9 Os dados anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente da sua autorização, nos termos da Lei nº 13.709/2018.

  1. Armazenamento dos dados
    Armazenamos os seus dados em local seguro. A qualquer momento, você poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão dos seus dados. Lembramos que poderemos manter os seus dados coletados para cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades.

3.1 Os seus dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. No entanto, eventuais danos e/ou prejuízo decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites, aplicativos e serviços por nós oferecidos podem ocorrer, de maneira que a SBD-PI não medirá esforços em garantir a segurança dos seus dados adotando as medidas de segurança adequadas. Caso tais eventos ocorram, notificaremos os usuários afetados, sendo tomada todas as medidas cabíveis.

4. Disposições gerais
A presente Política de Privacidade está sujeita a alterações regulares para garantir que esteja atualizada com o uso de suas informações pessoais e conforme a legislação aplicável.

4.1 Eventuais atualizações na presente política, notificaremos todos os usuários, mediante as ferramentas disponíveis nos sites, aplicativos e serviços por nós prestados e/ou meios de contato fornecidos por você.

4.2 O contato do nosso DPO (Encarregado) é o Sr. Fábio Carvalho. Caso possua quaisquer dúvidas sobre a presente Política de Privacidade ou queira exercer algum dos seus direitos elencados na cláusula 4, você poderá entrar em contato através de qualquer meio informado neste website.

5. Jurisdição e Lei Aplicável
A presente Política de Privacidade será interpretada conforme a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de Teresina para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

¹Conforme definição do art. 11, §2º do Decreto 8.771/2016.

²Art. 15, Lei 12.965/2014.

Atualização: 20 de dezembro de 2020